ATA DA OCTOGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 08-9-2011.
Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil
e onze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas, foi realizada a chamada,
respondida pelos vereadores Adeli Sell, Aldacir José Oliboni, Bernardino
Vendruscolo, Carlos Todeschini, DJ Cassiá, Dr. Thiago Duarte, Fernanda
Melchionna, Luiz Braz, Sebastião Melo, Sofia Cavedon, Tarciso Flecha Negra e
Toni Proença. Constatada a existência de quórum, a senhora Presidenta declarou
abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os vereadores Airto
Ferronato, Alceu Brasinha, Beto Moesch, Dr. Raul Torelly, Elias Vidal,
Engenheiro Comassetto, Haroldo de Souza, Idenir Cecchim, João Antonio Dib, João
Carlos Nedel, Maria Celeste, Mario Fraga, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Mauro
Zacher, Nelcir Tessaro, Nilo Santos, Paulinho Rubem Berta, Pedro Ruas,
Professor Garcia, Reginaldo Pujol e Waldir Canal. À MESA, foram encaminhados:
pela vereadora Fernanda
Melchionna,
juntamente com o vereador Pedro Ruas,
o Projeto de
Resolução nº
021/11 (Processo nº 2214/11); pelo vereador João Carlos Nedel, os Projetos de Lei do
Legislativo nos 136 e 137/11 (Processos nos
3044 e 3045/11, respectivamente); pelo vereador Luiz Braz, o Projeto de Resolução nº 025/11 (Processo nº
2852/11); e pela vereadora Sofia Cavedon, o Projeto
de Lei do Legislativo nº 014/11 (Processo nº 3130/11). Do EXPEDIENTE, constaram Ofícios do
Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, emitidos nos dias quinze,
dezessete e vinte e dois de agosto do corrente. Durante a Sessão, deixaram de ser votadas as
Atas da Sexagésima Quarta, Sexagésima Quinta, Sexagésima Sexta e Sexagésima
Sétima Sessões Ordinárias e da Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta,
Décima Sexta, Décima Sétima e Décima Oitava Sessões Solenes. Na oportunidade,
foi aprovado Requerimento verbal formulado pelo vereador Sebastião Melo,
solicitando que se ingressasse imediatamente no período de Comunicações. A
seguir, foi iniciado o período de COMUNICAÇÕES, hoje destinado a assinalar o
transcurso do quadragésimo sétimo aniversário do Batalhão de Operações
Especiais da Brigada Militar (BOE), nos termos do Requerimento nº 054/11
(Processo nº 2669/11), de autoria do vereador Sebastião Melo. Compuseram a
Mesa: a vereadora Sofia Cavedon, Presidenta da Câmara Municipal de Porto
Alegre; o coronel Atamar Manoel Cabreira Filho, Comandante do Policiamento da
Capital; o tenente-coronel João Diniz Prates Godoi, Comandante do 1º Batalhão
de Operações Especiais da Brigada Militar; e o coronel Guacir de Llano Bueno,
Presidente da Diretoria Executiva do MBM Previdência Privada. Também, foram
registradas as presenças, neste Plenário, dos senhores Francisco Roberto de
Oliveira, Gilberto Pirillo de Macedo e Wilson Irrazabal Nunes. Em COMUNICAÇÕES,
pronunciaram-se os vereadores Sebastião Melo, como proponente, Professor
Garcia, Luiz Braz e Engenheiro Comassetto, este em tempo cedido pelo vereador
Mauro Pinheiro. A seguir, a senhora Presidenta concedeu a palavra ao coronel
Atamar Manoel Cabreira Filho, que se manifestou em saudação ao Batalhão de
Operações Especiais da Brigada Militar. Após, a senhora Presidenta convidou o
vereador Sebastião Melo a proceder à entrega, ao tenente-coronel João Diniz
Prates Godoi, de Diploma alusivo à presente solenidade e concedeu a palavra a
Sua Senhoria, que agradeceu a homenagem prestada por este Legislativo. Na
oportunidade, soldados do 1º Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar
procederam à entrega, à senhora Presidenta, de flores e de lembrança
confeccionada em madeira simbolizando o brasão do 1º Batalhão de Operações
Especiais da Brigada Militar. Às quinze horas, os trabalhos foram regimentalmente
suspensos, sendo retomados às quinze horas e cinco minutos. Em COMUNICAÇÕES,
pronunciaram-se o vereador Luiz Braz, em tempo cedido pelo vereador Mario
Manfro, e a vereadora Maria Celeste. Em PAUTA ESPECIAL, Discussão Preliminar,
3ª Sessão, esteve o Projeto de Lei do Executivo nº 031/11. Em PAUTA, Discussão
Preliminar, estiveram: em 1ª Sessão, o Projeto de Lei Complementar do Executivo
nº 002/11 e os Projetos de Lei do Legislativo nos 090, 099, 122,
123, 129 e 134; em 2ª Sessão, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo
010/11 e o Projeto de Lei do Executivo nº 032/11. Às quinze horas e vinte
minutos, a senhora Presidenta declarou encerrados os trabalhos, convocando os
senhores vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os
trabalhos foram presididos pela vereadora Sofia Cavedon e secretariados pelo
vereador Toni Proença. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída
e aprovada, será assinada pelo senhor 1º Secretário e pela senhora Presidenta.
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Sebastião Melo está com a palavra para um Requerimento.
O SR. SEBASTIÃO MELO (Requerimento): Sra Presidente, solicito a inversão da ordem dos trabalhos,
para que possamos, imediatamente, entrar no período de Comunicações. Após,
retornamos à ordem normal.
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Em votação o Requerimento de
autoria do Ver. Sebastião Melo. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam
permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO.
Passamos às
COMUNICAÇÕES
Hoje, este período é
destinado a assinalar o transcurso do 47º aniversário do Batalhão de Operações
Especiais, nos termos do Requerimento nº 054/11, de autoria do Ver. Sebastião
Melo, Processo nº 2.669/11. Distingue esta Casa, neste momento, as ações desta
equipe, deste grupo tão importante para a Segurança pública do Estado do Rio
Grande do Sul. Convidamos para compor a Mesa o Coronel Atamar Manoel Cabreira
Filho, Comandante do Policiamento da Capital; e o Tenente-Coronel João Diniz
Prates Godoi, Comandante do 1º Batalhão de Operações Especiais.
Prestigiam esta
homenagem os Srs. Francisco Roberto de Oliveira,
Gilberto Pirillo de Macedo e Wilson Irrazabal Nunes, ex-Comandantes do
Batalhão de Operações Especiais; também, o Coronel Guacir, Presidente do MBM
Previdência e Seguros, e os senhores membros do Batalhão de Operações
Especiais. Sejam todos muito bem-vindos!
O Ver. Sebastião Melo, proponente desta homenagem,
está com a palavra em Comunicações.
O SR. SEBASTIÃO MELO: Prezada Presidente
desta Casa, Verª Sofia; Sras Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Esta Casa, meus caros amigos da
Brigada Militar, quase semanalmente reconhece os feitos dessa briosa e
extraordinária tropa chamada Brigada Militar, que tanto orgulha o Rio Grande do
Sul. Talvez o Rio Grande nunca tenha divulgado tanto o Movimento da Legalidade
como neste ano do seu cinquentenário. E ali há coisas magníficas, mas sempre
está ali, ao lado, a nossa Brigada Militar, dando exemplo de civilidade e de
brasilidade.
Portanto, eu gostaria
de homenageá-los todos os dias, porque são pessoas, homens e mulheres que
realizam essas missões, meus colegas Vereadores. E eu quero dividir esse
Requerimento com os demais 35 Vereadores, porque ele foi proposto por sugestão
de pessoas ligadas ao nosso Gabinete e recebeu a unanimidade desta Casa.
Eu quero aqui, Ver.
Oliboni, destacar, por exemplo, que, quando há um sequestro - o que,
tristemente, muito acontece no Rio Grande e no Brasil -, são esses homens e
essas mulheres que são acionados para salvar vidas. Ver. Toni, quantas vezes V.
Exa foi chamado quando há uma reintegração de posse, e estão lá com
o mandado judicial, Ver. Tessaro, e a longa
manus do juiz determinando, através dos oficiais, que se cumpra. Pois lá
está o BOE para dar segurança ao cumprimento, mas, também, para que não haja
conflito. Quantas vezes nós todos aqui, uns de um lado e outros de outro - e o
Haroldo, nesta matéria, nos representa um pouco mais, porque é locutor
extraordinário da nossa dupla Gre-Nal... Pois são esses homens e essas mulheres
que dão segurança pública para as pessoas que vão aos estádios. Esses mesmos
homens estão se preparando para o grande evento, Verª Sofia, logo ali na
frente, em que Porto Alegre vai receber gente do mundo inteiro. Todas as suas
ações e todo o seu planejamento estratégico estão voltados, neste momento, para
a Copa do Mundo de 2014.
O Sr. Bernardino Vendruscolo: V. Exa
permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Sebastião Melo, primeiro,
muito obrigado, e, segundo, parabéns por propor esta homenagem.
Quando V. Exa
fala e faz referência homenageando a Brigada Militar, especialmente este
Batalhão, faz um registro daquele trabalho que é tão bem feito nos jogos do
Grêmio e do Internacional. Pois quero dizer - e este recado não é para V. Exa;
muito pelo contrário, V. Exa sempre esteve junto, ombreando - que se
faça também uma homenagem à Brigada Militar, quando lá, trabalhando no
Internacional, por exemplo, há três, quatro anos, uma meia dúzia de brigadianos
enfrentava um batalhão de desordeiros que tentavam agredir os soldados. Este
recado também precisa ser dado para que todos saibam que nós precisamos estar
aqui 24 horas por dia, defendendo a Brigada Militar. Este também é um recado
deste Vereador à Associação dos Soldados, Cabos e Suboficiais da Brigada
Militar. Obrigado.
O Sr. Toni Proença: V. Exa
permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Sebastião Melo, quero saudar
V. Exa mais uma vez por ter essa iniciativa criativa, brilhante e
apropriada; quero saudar a nossa Presidente, Verª Sofia Cavedon; os demais
Vereadores e Vereadoras; o Comandante do Policiamento da Capital, Coronel
Atamar Cabreira Filho; e o Comandante do Batalhão de Operações Especiais,
Tenente-Coronel João Diniz Prates Godoi, bem como todos os componentes da
Brigada Militar que hoje nos dão a honra e o prazer da convivência.
Quero dizer que já
muito cedo, pela mão do meu pai, aprendi, quando cheguei a Porto Alegre, a
confiar na Brigada Militar. Eu me de lembro que, conhecendo a Cidade, meu pai
dizia: “Se um dia tu te perderes, procura o Pedro e Paulo”. Naquele tempo, era
Pedro e Paulo, eu não canso de contar essa história. E, como eu, todos os
gaúchos, desde muito cedo, induzidos e aconselhados pelos pais, são ensinados a
confiar, a acreditar na Brigada Militar. Mais do que isso: hoje, eu sou um
admirador do trabalho da Brigada Militar. Nós temos, sem nenhum orgulho de
gaúcho e nenhuma bravata, o melhor policiamento militar de todo o Brasil,
referência e exemplo para o País todo. Aliás, vem muita gente de fora estudar
nas academias da Brigada Militar.
Portanto, é muito oportuna essa sua homenagem, ainda mais quando homenageia homens e mulheres do Batalhão de Operações Especiais, que são os que pegam as piores e mais difíceis missões para manter a segurança e dar tranquilidade à cidadania em Porto Alegre e em todo o Rio Grande.
Parabéns à Brigada;
parabéns ao Batalhão de Operações Especiais, em nome da Bancada do PPS, e
parabéns a V. Exa pela iniciativa!
O Sr. Adeli Sell: V. Exa
permite um aparte? (Assentimento do orador.) Vereador Melo, em nome da minha
Bancada - Ver. Comassetto, Ver. Oliboni, aqui presentes -, vida longa ao nosso
BOE, muito respeito à Brigada Militar. Continuem sempre agindo de forma serena,
porque nós estamos num Estado Democrático de Direito; portanto, nós temos que
construir e levar adiante esse projeto. Nós sabemos das demandas por parte da
Brigada Militar, da Polícia, enfim, de todos os servidores por melhores
salários, o que é uma reivindicação justa, porque o nosso salário, no Estado,
ainda é muito baixo, mas eu creio que, com perseverança, com métodos corretos
de luta, nós chegaremos a um bom termo. Vida longa ao nosso BOE! Obrigado, Ver.
Sebastião, pela homenagem!
O Sr. João Carlos Nedel: V. Exa
permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Sebastião Melo, quero, em
nome da Bancada do Partido Progressista - do nosso Líder, Ver. João Antonio
Dib; do Ver. Beto Moesch e no meu -, cumprimentar V. Exa pela
importante homenagem que faz ao nosso querido Batalhão, o BOE, pelos seus 47
anos de fundação.
Aos nossos convidados
queremos dizer que esta Câmara agradece a vocês o belo trabalho que fazem em
Segurança pública na nossa Capital. Por isso, Ver. Sebastião, a sua homenagem é
muito importante e merecida. Nossos cumprimentos!
O Sr. Mauro Zacher: V. Exa
permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Sebastião Melo, da mesma
forma, eu queria, em nome da Bancada do PDT - dos meus colegas Mario Fraga,
Luciano Marcantônio, Thiago e Tarciso -, saudá-lo pela sua iniciativa. Quero dizer
que o invejo, porque, em outro momento, também tive a oportunidade de
homenagear o BOE, que é reconhecido por todos nós pelo grande trabalho,
importante para a Cidade, pela capacidade, pela grande técnica que tem esse
Batalhão. Esta é também uma oportunidade de rever amigos, como o Gilson, que
está hoje aqui. Quero saudar V. Exa pela importante homenagem que
oferece a esta Casa, e, principalmente, saudar o BOE. Obrigado.
O Sr. Nelcir Tessaro: V. Exa
permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Sebastião Melo, cumprimento
V. Exa pela justa homenagem aos 47 anos do BOE, esta valorosa
Brigada, hoje aqui representada por brigadianos deste Estado, que dá um exemplo
para o Brasil de como se faz segurança com tranquilidade, da maneira como é
feita hoje, que conduz, muitas vezes, ao diálogo, sem precisar agir de outra
forma. Eu vejo, quando algo acontece, como justamente falou o Ver. Sebastião
Melo, nos jogos de futebol, o que faz a nossa valorosa Brigada para manter a
organização e a segurança de todos os torcedores. Então, quero cumprimentá-lo,
cumprimentar o nosso Tenente-Coronel Godoi e os demais presentes pelos 47 anos
dessa valorosa Brigada Militar. (Palmas.)
O Sr. Haroldo de Souza: V. Exa permite um aparte?
O SR. SEBASTIÃO MELO: Concedo um aparte ao
meu querido amigo e companheiro Haroldo Joaquim de Souza.
O Sr. Haroldo de Souza: É um prazer, Ver. Sebastião Melo, chegar aqui; eu não poderia deixar de
participar, porque, tendo em vista o meu trabalho, a minha profissão, eu estou
seguidamente ligado a conflitos em estádios de futebol; não causados pelas
torcidas, mas, às vezes, por 30, 40, 50 baderneiros que vão para lá e que acham
que podem fazer o que fazem. Quando chega o BOE, a gente tem uma tranquilidade
pela maneira com que eles trabalham. Numa viagem que fiz a Abu Dhabi, tive a
oportunidade de dividir bons momentos com o pessoal da Brigada Militar e saber
qual o espírito de que se reveste essa nossa corporação.
É uma homenagem das
mais bem-vindas. Abraço, carinhosamente, todos eles, porque, indiscutivelmente,
nessa briga e nessa disputa pelo dinheiro, nos dias atuais, eu acho que eles
poderiam ganhar um pouquinho mais. E, numa boa: quem sabe os clubes de futebol,
Grêmio e Internacional, que chegam a gastar meio milhão de reais com o salário
de um treinador, não possam tirar, também, do futebol, alguma coisa a mais,
financeiramente, para a Brigada Militar? É um caso a se pensar. Muito obrigado
e parabéns a todos. (Palmas.)
O SR. SEBASTIÃO MELO: Eu agradeço,
Presidente, a tolerância, e quero dizer que, na verdade, o BOE começou lá em
1964 como Companhia de Segurança. O seu primeiro Comandante foi o Capitão Nilo
Silva Ferreira - quero fazer uma saudação muito especial a todos os
ex-Comandantes. Depois, se transformou em Companhia de Policiamento Militar;
depois, em Batalhão de Polícia de Choque, e chegou, então, hoje, a essa
denominação.
Portanto, meus caros
amigos, quero apenas dizer uma palavra final: eu acho que todos os Governadores
sempre tiveram a melhor intenção em relação à nossa Polícia Militar. Nós
vivemos num mundo muito difícil neste momento. Não é possível que nós sejamos a
4ª, 5ª economia do Brasil, e que tenhamos, aqui no Rio Grande do Sul, os
policiais que têm os piores salários do Brasil. Isso não é responsabilidade só
do Governador Tarso; todos os que passaram por lá, todos têm um pouco de
responsabilidade, mas, de um lado ou de outro, esta Casa, com certeza, estará
ao lado, junto, para poder contribuir com uma saída honrosa para os homens e
mulheres que fazem a proteção de todos os gaúchos e gaúchas e que nos orgulham
profundamente. Um abraço a todos. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver.
Professor Garcia está com a palavra em Comunicações.
O SR. PROFESSOR GARCIA: Sra
Presidente, Sras Vereadores e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes
da Mesa e demais presentes.) Dirijo uma palavra especial ao meu caro amigo
Tenente-Coronel João Diniz Prates Godoi. É um prazer vê-lo nessa função, e eu,
que te acompanho há tantos anos, sei do teu empenho junto à Brigada Militar.
Saúdo também os ex-Comandantes do BOE e as pessoas que nos assistem.
Vou-me referir também
ao Rojas, que foi meu aluno na escola de segundo grau; depois, o irmão dele e
outros o foram na faculdade.
Falar nesse Batalhão
é algo que torna visível, muitas vezes, aquilo que as pessoas, no dia a dia,
não enxergam. Eu posso dizer, sem sombra de dúvida, que o BOE é o Batalhão
antiestresse, porque suportar a pressão a que eles são submetidos diariamente
não é para qualquer cidadão. E seria interessante se algum dia nós tivéssemos
acesso para acompanhar uma parte dos treinamentos para ver aquilo a que o ser
humano, muitas vezes, é submetido para resistir.
Então, eu quero
também parabenizar cada um dos senhores aqui presentes, porque vocês deram algo
mais. E, quando vocês olham para trás, sabem que, dos milhares de brigadianos,
muitos gostariam de estar dentro desse grupo que, sem sombra de dúvida, é um
grupo seleto. Mas nós sabemos, como população, que as missões mais difíceis são
entregues a vocês, porque vocês são pessoas que foram preparadas para fazer
esse enfrentamento, esse embate.
Aqui, nós poderíamos
citar alguns casos, rapidamente, mas lembro-me, Coronel Guacir, da sua situação
especificamente, naquela época, no hotel, onde houve todo o enfrentamento de
uma luta. Lembro-me, também, do enfrentamento e do convencimento no caso do
lotação da Santana. E aí as táticas são as mais diferentes: pode ser pelo
cansaço ou pela sensibilidade de se chamar um parente.
Na realidade, o que
eu quero dizer aqui é que esse grupo é o grupo que eu chamo de antiestresse,
porque eles são preparados para o enfrentamento que nenhum de nós aqui pode
prever. Esses grupos, nas horas em que a população mais precisa, estão lá e
resolvem sempre de forma satisfatória.
Então, para
finalizar, eu quero parabenizar o meu colega de Bancada, meu Presidente de
Partido; o Ver. Sebastião Melo por essa iniciativa, trazendo, hoje, mais uma
vez, primeiro, a Brigada Militar, com seu carisma, mas, em especial, esse
grupo, que, cada dia mais, se prepara para nossa defesa. Então, parabéns a
todos; parabéns,o Coronel Godoi, Coronel Cabreira, ex-Comandantes e, em
especial vocês. Essa luta nos agrada.
E, já que foi
colocada a questão dos vencimentos - não é uma questão para referirmos nesse
momento -, nós sabemos que a Brigada está numa luta árdua; então, nós, também,
como voz política, temos que dizer, sim, que não cabe todo o enfrentamento,
todo o empenho, e ser a polícia mais malpaga do nosso País. Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Luiz
Braz está com a palavra em Comunicações.
O SR. LUIZ BRAZ: Exma Sra
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Verª Sofia Cavedon; Sras
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Quero dizer que nós, Câmara de Vereadores, em nome da população de
Porto Alegre, temos sempre que lhes agradecer o trabalho que prestam, porque
ninguém gostaria, eu acredito, de estar na mesma situação de vocês. Vocês só são
chamados num momento ruim. Não se chama o BOE para nenhuma festa de aniversário
ou coisas assim, que sejam boas. Chamam só nos momentos ruins. E, apesar de
vocês serem chamados só nesses momentos, é bom lembrar esses 47 anos de
existência do BOE, que eu acredito que seja o esquadrão de elite da Brigada
Militar.
Uma das maiores
injustiças, hoje, que o Estado comete contra a nossa sociedade é o não
reconhecimento imediato das necessidades dos policiais militares. A gente fica
pensando que aquela justificativa de cobertor curto, que não dá para estender
para todo o mundo, que não dá para satisfazer todos os segmentos da sociedade,
essa justificativa cai por terra, quando a gente vê carreiras ou setores da
sociedade que já são muito bem remunerados - caso do Tribunal de Contas, com
vencimentos acima de R$ 26 mil; caso do Judiciário, com vencimentos de R$ 24
mil; caso do Ministério Público, também com vencimentos dessa ordem; e outros
tantos segmentos. Para esses, rapidamente, é mandado um projeto para a Assembleia
Legislativa, e lá se aprova em questão de horas, ou de minutos, aumento para
aquelas categorias. Nada contra, mas isso é sinal de que há dinheiro. Se há
dinheiro, por que somente para a Polícia, para alguns segmentos, é negado
aquilo que o Estado, o Governo tem todas as condições e toda capacidade de
fazer frente àquilo que é uma necessidade da sociedade? Numa sociedade tão
conturbada como a nossa, numa sociedade tão desigual como a nossa, numa
sociedade em que, a todo instante, existem pessoas clamando por segurança
pública, em que, a todo instante, temos os problemas os mais sérios, que pedem
atuação das forças especiais, do BOE - Batalhão Especial -, ora, nessa
sociedade, acredito, pelo menos um dos primeiros olhares a serem lançados
deveriam ser para esses policiais, deveriam ser para esses homens e para essas
mulheres que são responsáveis por um dos setores mais caros na sociedade hoje,
que é a Segurança pública.
Há muito tempo, se
ouve dizer que não há dinheiro para esses setores, que há que deixar para
depois, e alguns, heróis praticamente, são obrigados a sair por aí em
protestos, chamando a atenção das nossas autoridades maiores, para dizer a elas
que esses homens, que arriscam as suas vidas para proteger a sociedade,
precisam de reconhecimento.
Sei que não estamos
falando aqui para toda a Brigada Militar; estamos falando para o Batalhão de
Operações Especiais da Brigada Militar, mas reconheço que a sociedade precisa
fazer um esforço bem maior, a esta altura dos acontecimentos, para compensar quem
arrisca as suas vidas para protegê-la. Parabéns aos 47 anos do BOE! Que vocês
consigam o reconhecimento do Governo, o reconhecimento da sociedade, para que o
serviço de vocês seja cada vez melhor. Parabéns pelos 47 anos! (Palmas.)
(Não revisado
pelo orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver.
Engenheiro Comassetto está com a palavra em Comunicações, por cedência de tempo
do Ver. Mauro Pinheiro.
O SR. ENGENHEIRO COMASSETTO: Sra
Presidente, Verª Sofia Cavedon. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Venho aqui, neste período de Comunicações, em nome da Bancada do
Partido dos Trabalhadores, por cedência de tempo do nosso Líder, o Ver. Mauro
Pinheiro, primeiramente, para nos congratularmos com o Ver. Sebastião Melo, que
propõe esta justa homenagem. Em segundo lugar, quero dizer que o tema da
Segurança pública - trabalho que os senhores e senhoras desenvolvem - é um tema
da maior relevância e um grande desafio. Sabemos que, em todo o País, cada vez
mais, há disputa pelo domínio de territórios. Os senhores e as senhoras ajudam
a construir um Estado Democrático de Direito em que existem conquistas da
sociedade e um apelo para que a Segurança de nossas vidas esteja em primeiro
lugar. Esse é sempre um desafio para os senhores que constroem essa proteção na
sociedade.
Sabemos que, em todo
o Rio Grande do Sul, há dois temas, entre muito, que são os mais exigidos pela
nossa sociedade: Saúde e Segurança. E temos acompanhado os debates. Há poucos
minutos, eu ouvia, pela rádio, a discussão sobre reparação salarial, a política
salarial, principalmente para a categoria da Brigada Militar.
Há poucos dias, eu
participava de um debate na Rádio Bandeirantes onde estava o Tenente-Coronel
Ricardi, e fiz um enfrentamento à sua postura, sim, pois esse Tenente-Coronel,
naquele momento, fazia uma provocação, uma incitação contra a hierarquia da
Brigada, para que se manifestasse nas ruas queimando pneus e colocando bonecos.
Eu disse para ele e
digo para os senhores que o Governo Tarso Genro tem enfrentado essa discussão e
fez uma primeira proposta salarial, diferentemente de muitos outros
Governadores e Governadoras que não os recebiam. Amanhã, sexta-feira, estará
novamente recebendo a categoria da Brigada Militar para uma negociação, um
reparo, uma equiparação, ao longo dos próximos quatro anos, como a que está
sendo feita para os professores. Esse é um tema para debate, e eu não poderia
me furtar, em nome da nossa Bancada e da política que o Governador, junto com
os senhores, de dizer que se está construindo, porque nós reconhecemos, sim,
seus direitos; reconhecemos, sim, a falta de estrutura que ainda é necessária
para muitas regiões e muitos segmentos. Agora, isso tem que ser construído
dentro de uma política e dentro de um certo período, e, nesses quatro anos, tem
havido um compromisso do Governador Tarso Genro, sim, de dialogar com os
senhores para construir essa política, e amanhã haverá mais uma etapa desse
processo.
O debate de reposição
salarial e o de perdas de direito, como o que está acontecendo, neste momento,
lá no Congresso Nacional, o debate da PEC, da equiparação, também é um assunto
a que os nossos Parlamentares estão atentos, e precisamos fazê-lo avançar na
Constituição, mas também fazer com que as estruturas e os recursos estejam
disponíveis.
Concluo, em nome da
nossa Bancada, o Partido dos Trabalhadores, cumprimentando novamente o Ver.
Sebastião Melo, trazendo um abraço a todos os senhores e senhoras, reconhecendo
o trabalho que exerce a nossa grande Brigada Militar, que inclusive estará
sendo homenageada nesta Casa no dia 14 de novembro, data do aniversário da
Brigada Militar. Novamente estaremos aqui fazendo uma nova homenagem. Até lá,
queremos que esta pauta do compromisso público, da melhoria dos salários e dos
reparos estruturais e institucionais já tenha percorrido. Um grande abraço aos
senhores, um bom trabalho, e meus parabéns pela homenagem. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Encerramos
esta primeira expressão do orgulho que esta Casa tem do Batalhão de Operações
Especiais, o BOE.
O Cel. Atamar Manoel
Cabreira Filho está com a palavra.
O SR. ATAMAR MANOEL CABREIRA FILHO: Eu gostaria de
cumprimentar a Exma Sra Sofia Cavedon, Presidente desta
Casa; em especial, o nobre Edil Sebastião Melo, que é o paraninfo e organizador
desta cerimônia, deste evento. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Eu gostaria de dizer que é uma honra poder utilizar a tribuna desta
Casa, engrandecido ainda pelo orgulho de, como Comandante do Policiamento da
Capital, ter homenageada uma das unidades que compõem meu Comando.
O BOE sempre foi e é
um referencial na Brigada Militar em nível de operações especiais, atuando
diretamente no conflito, muitas vezes em situações de alto risco, e, além de
muita habilidade, é necessário extrema competência e profissionalismo. Na
realidade, não são as instituições que fazem as pessoas, é o contrário, são as
pessoas que fazem as instituições.
Com este gesto da
Câmara, não só o BOE sai privilegiado, mas todos os brigadianos que se dedicam
diariamente e compromissadamente à Segurança da Cidade de Porto Alegre. Com
certeza, sairemos desse recinto engrandecidos e motivados. Em meu nome e no de
todos os brigadianos que trabalham na Capital, agradeço esta homenagem que não
é incomum ter partido desta Casa, sempre parceira e interessada em todos os
empreendimentos que visam a uma melhoria da qualidade de vida da Cidade. A
todos, o meu fraterno abraço e o meu muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Coronel
Atamar, não poderia ser diferente, porque a Brigada nunca nos faltou! Apenas
lembro um último episódio em que nos envolvemos, Ver. Sebastião Melo, que foram
os conflitos na PUC, quando o Coronel Atamar, a Brigada, não só garantiu a
segurança dos estudantes - isso, vamos dizer, seria de praxe -, mas incidiu na
interlocução com a Direção da PUC por um processo negociado, de transição
daquela situação. Então, temos muito orgulho inclusive da condução que o senhor
faz diante do Comando da Capital, e queremos estar à disposição.
Convido o Ver.
Sebastião Melo, em nome dos demais Vereadores, a fazer a entrega do Diploma
alusivo a esta homenagem. Gostaria de convidar os ex-Comandantes a também
comparecer a esta Mesa para compor a foto do recebimento do Diploma, por favor.
(Procede-se à entrega
do Diploma.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O
Tenente-Coronel João Diniz Prates de Godoi, Comandante do 1º Batalhão de
Operações Especiais, está com a palavra.
O SR. JOÃO DINIZ PRATES DE GODOI: Exma
Sra Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Verª Sofia
Cavedon, em seu nome, saúdo todos os Vereadores desta Casa; Cel. Atamar Manoel
Cabreira Filho, em seu nome, saúdo todos os policiais militares da ativa
presentes; Coronel Wilson Irrazabal Nunes, ex-Comandante do 1º Batalhão de
Operações Especiais, em seu nome, saúdo todos os integrantes da Legião da
Reserva Altiva; saúdo todos os oficiais e praças que integram o 1º Batalhão de
Operações Especiais. Recebo, como Comandante, como muita honra, a distinção
deste Diploma conferido por esta Casa.
Agradeço a
manifestação de cada Vereador desta Casa, tecendo os elogios e o reconhecimento
à Brigada Militar, uma instituição de mais de 173 anos, a uma Unidade que
realiza missões especiais por todo o Estado, no seu 47º aniversário. Estendo
este como um reconhecimento a todos policiais militares que compõem o Batalhão
de Operações Especiais desde a sua criação, representados aqui pelos seus
ex-Comandantes e por todos nós que compomos o serviço ativo.
Quero agradecer
também ao Ver. Sebastião Melo este reconhecimento. Muito obrigado pela
homenagem. Temos-lhe uma admiração e um carinho e manifestamos este
reconhecimento de público em nome dos 398 integrantes do Batalhão de Operações
Especiais, homens e mulheres que, diuturnamente, podem estar agora, aqui, neste
local, e serem mobilizados para atender a qualquer demanda em qualquer recanto
deste Estado. Firmamos com os senhores, nesta Casa do Povo, o nosso compromisso
de realizar todas as nossas atividades de Segurança pública consoante a
obediência à Lei, consoante à obediência aos padrões dos direitos humanos, e de
buscarmos, dia a dia - esse é o nosso compromisso -, honrar a sociedade gaúcha
com um trabalho digno e correto. Esse é o nosso compromisso perante esta Casa e
perante V. Exas que representam a cidade de Porto Alegre e também
todos os anseios desta comunidade.
Nós nos sentimos
lisonjeados, agradecemos a homenagem, mas queremos também prestar uma
homenagem. Nós não poderíamos aqui receber uma homenagem e deixar de
reconhecê-la e de estar felizes por sermos distinguidos neste dia. Então, eu
gostaria de convidar a Soldado Ane para entregar um buquê de flores a V. Exa,
Presidente, materializando assim o nosso reconhecimento. (Palmas.)
(Procede-se à entrega
de buquê de flores.)
O SR. JOÃO DINIZ PRATES DE GODOI: Esse é um
reconhecimento, Presidente, pela fidalguia, pela lhaneza e pela simpatia com
que V. Exa tão bem nos acolheu nesta Casa neste dia. Então, esse é o
nosso primeiro reconhecimento.
Eu gostaria também de
entregar a V. Exa, Presidente, uma lembrança que simboliza o nosso
brasão. Ele está confeccionado em madeira e é colorido. Eu solicito a um
Soldado do Grupamento de Ações Táticas Especiais, juntamente ao Coronel Atamar,
Comandante do CPC, que materialize a entrega a Vossa Excelência. (Palmas.)
(Procede-se à entrega
do brasão.)
O SR. JOÃO DINIZ PRATES DE GODOI: Por
derradeiro, gostaria de passar uma lembrança também às mãos do Ver. Sebastião
Melo, e gostaria de convidar o ex-Comandante mais antigo presente aqui, o Cel.
Wilson Irrazabal Nunes, a que, por favor, junto com o Major Vieira, fizesse a
entrega ao Ver. Sebastião Melo. (Palmas.)
(Procede-se à entrega
do brasão.)
O SR. JOÃO DINIZ PRATES DE GODOI: Encerrando,
quero dizer da nossa alegria e do nosso reconhecimento por esses momentos
maravilhosos em que estivemos aqui na Casa do Povo. Muito obrigado a todos, e
tenham uma boa tarde. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Encerro este
momento agradecendo, emocionada, o carinho da Brigada Militar, especialmente o
do Batalhão de Operações Especiais, dizendo como é importante esta imagem, que
traz consigo uma verdade tantas vezes
escondida, a humanidade dos agentes de segurança.
Há um ano, fizemos um
sarau com a peça “Cabo Rosinha” - não sei se tiveram a oportunidade de assistir
-, uma peça maravilhosa, que mostrou um agente de segurança se confrontando com
os dilemas da vida real, já que, muitas vezes, é caricaturizado como alguém que
não tem sensibilidade, que não tem humanidade - o que não é verdade, nós vimos
isso aqui. Na verdade, são vocês que cuidam da nossa humanidade!
Quero encerrar,
dizendo que - como professora, participei da campanha como coordenadora da área
da educação -, de fato, o Governador Tarso Genro tem dois grandes desafios e
duas grandes metas que são: valorizar os professores e os brigadianos - a área
da Educação e da Segurança. É óbvio que, como sindicalista, sei que, sem luta,
sem pressão, não se consegue nada, porque há pressões de todos os setores. Mas
podem ter absoluta certeza de que, se haverá algum investimento forte e
importante, será nestas duas áreas: na Educação e na Segurança, duas áreas que
se complementam.
Então, que esta
homenagem fortaleça essa justa reivindicação pelo reconhecimento não só do
prestígio, mas dos salários, dos subsídios e de condições dignas de vida para
todos os agentes de segurança. Muito obrigada pela presença. Um grande abraço a
todos, e longa vida à Brigada Militar do Rio Grande do Sul. (Palmas.)
Estão suspensos os
trabalhos para as despedidas.
(Suspendem-se os
trabalhos às 15h.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon – às 15h5min): Estão reabertos os
trabalhos.
Lembro aos Srs. e Sras
Vereadoras que nós apregoamos o Projeto de Lei que chegou a esta Casa, abonando
parte dos prejuízos dos municipários, principalmente no que tange às
implicações na carreira, com as faltas pela greve. Foi uma construção de final
de greve, na qual esta Câmara teve grande contribuição. E hoje nós precisamos
de todos os Vereadores no plenário para rodarmos duas Pautas e viabilizarmos a
votação o mais breve possível, para que haja devolução de parte do que foi
descontado.
A Verª Maria Celeste
está com a palavra em Comunicações. (Pausa.) O Ver. Luiz Braz está com a
palavra em Comunicações, por cedência de tempo do Ver. Mario Manfro.
O SR. LUIZ BRAZ: Sra
Presidente, Verª Sofia Cavedon; Srs. Vereadores, Sras Vereadoras,
senhoras, senhores; Verª Sofia, eu fui procurado por um grupo de torcedores do
Brasil de Pelotas, porque o Brasil, ontem, comemorou o seu centenário. E os
torcedores me trouxeram um texto, e eu vou usar este período da Sessão para
fazer a leitura. (Lê.): “O Grêmio Sportivo Brasil passou a existir em 7 de
setembro de 1911, mas a história dele é mais antiga que a fundação. Tudo começou
no início do século XX. Dois daqueles rapazes, que pertenciam ao elenco do
Cruzeiro do Sul, e foram, praticamente, obrigados a abandonar o treino, saíram
caminhando juntos até pararem em um terreno no Centro de Pelotas, para discutir
a ideia de criar uma nova equipe de futebol. Os dois inconformados eram Breno
Corrêa da Silva e Salustiano Brito, e, por ironia do destino ou não, o terreno
onde eles pararam para conversar ficava bem próximo do local que hoje todo
mundo conhece por Baixada, o Estádio Bento Freitas.
E no dia 7 de
setembro de 1911, Dia da Independência do País, estava fundado o Grêmio
Sportivo Brasil. Com “S” mesmo, como se grafava na época.
Cores: Vermelho e
Preto.
Estádio Bento
Freitas. Capacidade para 18 mil pessoas.
O primeiro jogo oficial
do então Grêmio Sportivo Brasil foi um amistoso contra o Sete de Setembro,
(Pelotas), e terminou empatado em 2 a 2.
Em 1912, veio a
primeira vitória: 2 a 0 em cima do Tiradentes (Pelotas), também em partida
amistosa.
Já no ano seguinte, o
rubro-negro passou a disputar partidas oficiais, ingressando pela primeira vez
no Campeonato Citadino de Pelotas. Tanto que, na edição seguinte do torneio,
eles já colocaram o clube na terceira colocação geral. Depois, vieram dois
vice-campeonatos e, logo em 1917, a conquista do primeiro título de campeão da
cidade, e de forma invicta. Era a maior façanha que o Brasil poderia almejar
naquele momento, até porque ainda não existiam competições maiores ou mais
abrangentes.
Só em 1919, quando o
rubro-negro já era tricampeão Citadino, surgiu um novo desafio: o primeiro
Campeonato Gaúcho da história. Embalado pelos triunfos recentes, o Brasil
encarou 16 horas de viagem em um navio a vapor - de Pelotas a Porto Alegre -
para disputar a grande decisão com o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. A
partida foi realizada no dia 9 de novembro daquele ano, a equipe pelotense
superou o favoritismo do clube da Capital e aplicou a goleada de 5 a 1 em cima
do Grêmio, fazendo do Grêmio Sportivo Brasil o primeiro campeão gaúcho de todos
os tempos. Foi justo o júbilo dos pelotenses; com muitos aplausos recebidos
pela equipe campeã ao final do jogo e da atuação ‘calma’ e ‘homogênea’ do
Brasil frente ao tricolor.
Em 15 de janeiro de
2009, foi escrito o capítulo mais triste da história do clube da Baixada. A
equipe Xavante, que estava em plena preparação para o Campeonato Gaúcho, havia
disputado um jogo-treino contra o Santa Cruz, no Vale do Sol. No retorno a
Pelotas, por volta das 23h30min, o ônibus que transportava a delegação do
Brasil tombou em uma curva no quilômetro 150 da BR-392, próxima ao Município de
Canguçu. O veículo despencou de um barranco de quase 40 metros, causando uma
grande e comovente tragédia para toda a nação rubro-negra, que acabou perdendo
três guerreiros naquela noite. O preparador de goleiros Giovani Guimarães; o
zagueiro prata da casa Régis Gouveia; e o ídolo uruguaio Cláudio Milar não
resistiram ao acidente. Além disso, das 31 pessoas que estavam a bordo - entre
jogadores, comissão técnica, dirigente e funcionários -, quase todas ficaram
feridas. Alguns atletas, inclusive, tiveram lesões tão sérias que foram
obrigados a abandonar a profissão. Claro que não foi nada fácil disputar aquele
Gauchão. Com um time montado às pressas e sem tempo para treinar, o Xavante
precisou recuperar o tempo perdido e disputou nada menos do que seis partidas
em apenas 15 dias. Mas, a esta altura, já não havia mais tempo para
recuperação, e o Clube teve que amargar o rebaixamento para a Segunda Divisão
do estadual. Toda essa trajetória chocou todo o País. [Só para finalizar,
agora, Sra Presidente.] ‘A maior e mais fiel’, esse é um tipo de slogan da torcida Xavante. A frase
resume a certeza de que os rubro-negros formam a maior torcida do interior do
Rio Grande do Sul, e que esses apaixonados pelo Brasil são os torcedores mais
leais do Estado gaúcho, colocando a equipe local sempre à frente de qualquer
outra preferência clubística. Isso já caracteriza uma grande torcida, mas só
esse slogan não é suficiente para
explicar o sentimento desse torcedor. Pois é simplesmente impressionante a
paixão de cada rubro-negro pelo clube da Baixada...”
Olha, eu tenho
certeza absoluta de que todos os Vereadores desta Casa desejam ao Brasil de
Pelotas muito sucesso, principalmente quando este Clube do Interior completa cem
anos de existência. Quero agradecer, Sra Presidente, o tempo que me
foi concedido para fazer a leitura deste texto que me foi passado por
torcedores do Brasil de Pelotas. Obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): A Verª Maria
Celeste está com a palavra em Comunicações.
A SRA. MARIA CELESTE: Sra
Presidente, agradeço a tolerância. Eu estava já combinando com o Líder do
Governo o procedimento em relação ao Projeto que entrou nesta Casa, sobre a
questão do movimento grevista na área da Saúde, e tivemos, com a sua
coordenação, um bom resultado, junto à Prefeitura Municipal, na retomada da
abertura de diálogo do movimento. O Projeto chegou hoje, e nós já queremos
antecipar a discussão para que possamos cumprir os prazos legais e o acordo
estabelecido entre o Sindicato e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Eu quero também
trazer um outro tema, neste período de Comunicações, que a Comissão de Defesa
do Consumidor e Direitos Humanos tem trabalhado desde março deste ano, trazido
a esta Casa pelo Ver. Toni Proença, que é o reassentamento das 40 famílias que
estão lá na Zona Norte da cidade de Porto Alegre, especialmente as chamadas
famílias da comunidade da Rua Ouro Preto. A retomada daquela região interessa,
particularmente, à Infraero, para o aumento da pista do aeroporto, tão
importante para toda a Cidade. Nós estamos diante de um grande impasse, que já
foi, Ver. DJ Cassiá, coordenado pela Comissão, ao retomar um diálogo e uma
proposta da Secretaria de Habitação do Governo do Estado, junto ao DEMHAB, e o
impasse criado foi exatamente pela não disposição da Infraero em contribuir no
acordo que o Governo do Estado propôs, ou seja: já conseguimos a área de
reassentamento e já conseguimos incluir essas 40 famílias no Programa Minha
Casa, Minha Vida. Isso foi um grande avanço para as famílias que pagam aluguel
e que foram praticamente esquecidas dentro de todo o processo legal, pois as
famílias alugavam os prédios, mas a Infraero negociou diretamente com os
proprietários dos terrenos e das casas, esquecendo, simplesmente, que ali havia
40 famílias que moravam de aluguel; famílias compostas, na sua grande maioria,
por idosos, crianças, adolescentes, pessoas com necessidades especiais, e que
foram completamente esquecidas, colocadas à margem de todo o processo de
discussão e de negociação.
Com a nossa
interferência, a nossa mediação, conseguimos os avanços que eu já relatei, mas,
lamentavelmente, na última reunião, a Infraero não aceitou a mediação proposta
pelo Governo do Estado, porque o grande problema seria conseguir um aluguel
social por um período de seis meses para que essas famílias pudessem ser
incluídas, então, logo a seguir, no primeiro lote de casas ou apartamentos
construídos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. E a proposta do Governo do
Estado era uma proposta singela, séria, que dizia que 30% desse aluguel seria
bancado pelo Governo do Estado, 40% pela Infraero e 30% pelo DEMHAB, proposta
essa que a Prefeitura e o Governo do Estado já concordaram, estão dispostos a
fazer, mas, lamentavelmente, a Infraero, ao consultar o seu departamento
jurídico, acabou não concordando com a proposta.
Hoje, logo mais, e eu
quero aqui comunicar o Plenário, às 16h, iremos ao nosso Judiciário; o Juiz
Jurandi, que é o Juiz Federal que está tratando desse tema e está sensibilizado
para a resolução do problema social dessas 40 famílias, nos chamou para
fazermos uma nova reunião aqui, na Justiça Federal - e, finalmente, esperamos
trazer boas notícias -, para que possamos encaminhar uma boa solução para essas
40 famílias, já que há todo um acordo e uma possibilidade que no início não
havia.
Então, eu convidei os
Vereadores da Comissão para que pudessem acompanhar essa nova audiência, agora
às 16h, na Justiça Federal, para dar uma sinalização de uma resolução a essa
questão, porque nós precisamos aumentar a pista do aeroporto, a Cidade precisa,
Porto Alegre precisa, mas nós precisamos resolver também o problema das
famílias. Muito obrigada, Sra Presidenta.
(Não revisado pela
oradora.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Encerrado o
período de Comunicações.
Passamos à
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05
oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC.
Nº 2849/11 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 123/11, de autoria do
Ver. Haroldo de Souza, que
inclui a efeméride Dia do Grenal no
Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e
organiza e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, no dia
18 de julho.
PROC.
Nº 3038/11 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 134/11, de autoria do
Ver. Mauro Zacher, que
denomina Rua David Dubin o logradouro público cadastrado conhecido como Beco D
– Vila Santa Rita –, localizado no Bairro Santa Tereza.
PROC.
Nº 2291/11 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 090/11, de autoria do
Ver. Airto Ferronato, que
altera o art. 13 e inclui arts. 6º-A e 16-A na Lei nº 5.738, de 7 de janeiro de
1986, alterada pela Lei nº 6.602, de 7 de maio de 1990, determinando a
utilização de jaleco por guardadores de veículos automotores no exercício de
suas atividades e dando outras providências.
PROC.
Nº 2427/11 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 099/11, de autoria do
Ver. Mauro Pinheiro, que
inclui a efeméride Dia do Feirante no
Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e
organiza e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, no dia
25 de agosto.
PROC.
Nº 2828/11 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 122/11, de autoria do
Ver. Aldacir José Oliboni, que
inclui a efeméride Dia do Motoboy no
Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e
organiza e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, no dia
27 de julho.
PROC.
Nº 2953/11 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 129/11, de autoria do
Ver. Nelcir Tessaro, que
denomina Rua Elpídio Santos dos Santos o logradouro não cadastrado conhecido
como Rua I – Vila Operária –, localizado no Bairro Farrapos.
PROC.
Nº 3073/11 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 002/11, que cria o Fundo Municipal dos Direitos
Animais (FMDA) e institui seu Conselho Gestor.
2ª SESSÃO
PROC.
Nº 2248/11 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 010/11, de autoria da
Verª Sofia Cavedon e outros, que
altera o art. 79 da Lei Complementar nº 663, de 28 de dezembro de 2010,
dispondo sobre os empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida – Porto
Alegre destinados ao reassentamento de famílias removidas em função das obras
da Copa de 2014.
PROC.
Nº 3066/11 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 032/11, que institui a Gratificação de Incentivo
à Qualidade da Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Gratificação de
Incentivo à Qualidade da Atenção no SUS aos servidores municipários lotados e
em exercício na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Com Emenda nº 01.
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Adeli
Sell está com a palavra para discutir a Pauta. (Pausa.) Ausente. O Ver. Mauro
Pinheiro está com a palavra para discutir a Pauta. (Pausa.) Desiste. Não há
mais quem queira discutir. Encerrada a discussão da Pauta.
Passamos à
PAUTA ESPECIAL – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)
3ª SESSÃO
PROC.
Nº 3043/11 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031/11, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para 2012.
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Adeli
Sell está com a palavra para discutir a Pauta. (Pausa.) O Ver. Mauro Pinheiro
está com a palavra para discutir a Pauta. (Pausa.) Não há mais quem queira
discutir. Encerrada a discussão da Pauta Especial.
Gostaria de chamar os
Vereadores que estão nos gabinetes, porque vamos abrir uma Sessão
Extraordinária para passarmos duas Pautas, para que possamos, na segunda-feira,
fazer uma Reunião Conjunta das Comissões.
Estão encerrados os
trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão
às 15h20min.)
* * * * *